Em 2004, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) declarou o samba de roda do Recôncavo baiano Patrimônio Imaterial do Brasil. Em novembro do ano seguinte, o samba de roda foi reconhecido pela Unesco como Obra-prima do Patrimônio Oral e Imaterial.

De acordo com a definição tirada do site do Iphan, “A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas e também os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados e as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos que se reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.”

No entanto, alguns jornalistas, produtores e políticos criticaram publicamente a medida por motivos variados. No texto abaixo, Carlos Sandroni, do Núcleo de Etnomusicologia da UFPE e coordenador do dossiê apresentado à Unesco, responde aos questionamentos e conta porque samba de roda.

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Minha posição diante da gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura não é incondicional: digamos que sou um apoiador moderado. Vejo-me no entanto obrigado a pronunciar-me em sua defesa, no caso das discussões em torno da declaração do samba de roda como patrimônio da humanidade. Isso, por duas razões. Primeiro, porque eu mesmo participei diretamente da apresentação da candidatura. Segundo, porque mesmo que não tivesse participado, constatei alarmante desinformação (e quem sabe um pouco de má-fé) em manifestações veiculadas pelos meios de comunicação sobre o assunto, pouco depois da inclusão desta forma de expressão no documento da Unesco.

Em abril de 2004, estes mesmos meios de comunicação anunciaram pela primeira vez que o ministro iria propor a candidatura do samba à distinção da Unesco. Isto foi amplamente divulgado, inclusive na televisão, e também deu margem a certa polêmica. Qualquer consulta a estas matérias da imprensa mostrará que, então, ninguém falava de samba de roda do Recôncavo baiano. O samba que o ministro propôs foi o samba brasileiro de maneira geral, no qual, como se sabe, o papel desempenhado pelo samba carioca é proeminente. Portanto, é profundamente injusto afirmar, como fez o deputado Noel de Carvalho no Jornal do Brasil (“Primeiro caderno”, página 11, 18/1/2006), que foi o ministro quem, por razões de bairrismo, impôs o samba de roda baiano. Dou aqui meu testemunho pessoal: o ministro Gil foi convencido por assessores e pelas circunstâncias de que a mudança se impunha.

Para entender porquê o perfil da candidatura mudou entre abril e junho de 2004, é preciso entender as características da declaração da Unesco. Quando, em maio de 2004, fui convidado pelo Iphan, na qualidade de etnomusicólogo e estudioso do samba carioca, a dar um parecer sobre o tema, minha primeira providência foi ler a documentação da Unesco sobre o assunto. O que pretendia esta organização ao criar uma Declaração de Obras Primas do Patrimônio Imaterial? O que esperava ela dos eventuais candidatos?

Sendo o patrimônio imaterial da humanidade constituído por seus saberes tradicionais e formas de expressão, não resta dúvida de que ele é amplíssimo, certamente muito mais amplo - mesmo restringindo-se a suas “Obras Primas” - do que uma declaração como esta poderia abarcar. O ofício de pizzaiolo, a harmonia tonal, a capacidade de andar de bicicleta e de falar português: o repertório do patrimônio imaterial, como o dos seres imaginários segundo Jorge Luís Borges, pode acabar abarcando inclusive este escrivão e seu leitor incauto. Na mesma linha, pergunta Noel de Carvalho: “porque não colocar também na lista do patrimônio da humanidade o choro, o cateretê, o maracatu, o carimbó, a catira, o rasqueado, o frevo entre tantos ritmos desses nossos brasis?” Seria talvez o caso, se se tratasse de uma lista, e de uma lista de capacidade ilimitada. Mas não é disso que se trata. Trata-se de uma seleta Declaração de Obras-Primas, para a qual cada país só pode, de dois em dois anos, apresentar uma única candidatura, necessariamente apoiada em alentado dossiê, incluindo gravações profissionais em áudio e vídeo, para a confecção do qual o custo é relativamente alto. Mas como escolher este candidato solitário? Seria o samba de roda melhor que as manifestações enumeradas por Carvalho, e que o jongo, a cerâmica do Alto do Moura ou o boi-bumbá de Parintins?

Aqui as opiniões possivelmente se dividirão; pessoalmente, não acho que ele tenha um valor cultural intrinsecamente maior, ou menor, que qualquer das formas de expressão citadas. Mas posso afirmar que a escolha do candidato brasileiro se apoiou em dois critérios: primeiro, o da representatividade nacional. Este critério, a rigor, não é indispensável. Tudo que a Unesco exige dos candidatos à Declaração é representatividade social, mesmo que num grupo relativamente pequeno. Tanto é assim, que o vitorioso candidato anterior do país, a arte Kusiwa dos índios Waiãpi, era e continua a ser praticamente desconhecida fora do Amapá (embora hoje um pouco menos desconhecida, precisamente graças à Declaração da Unesco). Mas um critério ampliado de representatividade social levou o ministro Gil a propor o samba: certo ou errado, existe, dentro e fora do país, um senso comum que vê nele a mais nacional de nossas expressões musicais.

Se fosse possível usar este único critério, estariam certos os que hoje reclamam em nome do samba carioca, como estaria certo o próprio ministro no seu impulso inicial, que nada a tinha a ver com o samba de roda baiano especificamente. Mas nem as pessoas que reclamam agora, nem, é forçoso reconhecer, o próprio ministro naquele momento, sabiam muito bem o que era a Declaração da Unesco. (Recomendo a qualquer um que queira se manifestar publicamente sobre o assunto, bem como aos demais interessados, uma boa olhada no site da Unesco, www.unesco.org, onde sob as rubricas “Patrimônio Cultural” , “Patrimônio Imaterial” e “Declaração das Obras Primas do Patrimônio Imaterial”, há vastas informações autorizadas.)

Esta Declaração foi concebida e implementada para apoiar, no imenso conjunto do patrimônio imaterial da humanidade, aquelas manifestações em risco de desaparição. A meu ver, trata-se de um excelente critério adicional de seleção. Eu não veria qualquer interesse – pior, só veria “patriotada provinciana”, para retomar expressão de Noel de Carvalho – em gastar dinheiro público para declarar como patrimônio da humanidade bens culturais já amplamente reconhecidos, já presentes no nosso cotidiano, nos nossos rádios, televisões, computadores e lojas de CDs.

Seria possível argumentar, com toda a razão, que existem aspectos do samba carioca que não são tão amplamente reconhecidos, que mereceriam um destaque maior junto ao grande público, e que portanto fariam jus a algum tipo de apoio oficial como o que é oferecido pela Unesco. O problema, neste caso concreto, seria separá-los dos outros aspectos do mesmo samba carioca. Como convencer o júri da Unesco de que nosso candidato seria o samba de Mano Elói e Carlos Cachaça, evocados por Noel de Carvalho, e de tantos outros quase desconhecidos dos ouvintes de hoje; mas não o de Zeca Pagodinho, Jorge Aragão e da Liesa, que certamente não precisam de apoio da Unesco (e que, ao contrário, talvez pudessem apoiar financeiramente algumas iniciativas desta instituição)?

Havia um precedente importante para instruir a decisão sobre a candidatura brasileira. Em 2003, a Argentina apresentou a candidatura do tango, expressão coreográfica e musical de extrema representatividade no seu país e no mundo, jóia artística incontestável. Resultado? Fracasso retumbante. Para a Unesco, o tango não atende ao critério do risco de extinção (por mais que, possivelmente, alguns de seus aficcionados argumentem que o verdadeiro tango está morrendo nas últimas milongas portenhas). Definitivamente, a Declaração das Obras Primas do Patrimônio Imaterial da Humanidade não era feita para bens culturais com um pé – mesmo que seja só um pé – nos meios de comunicação de massa. (Digo “não era”, porque a última edição da Declaração foi esta de 2005. Ela está sendo substituída pela nova Convenção Internacional sobre Patrimônio Imaterial, da qual o Brasil é signatário). Muitos argentinos se revoltaram com esse fracasso, como se a Unesco estivesse dizendo que o tango não é uma expressão superlativa da invenção humana. Não estava: dizia apenas que ele não se adequava aos parâmetros muito específicos de sua Declaração.

Diante de tudo isso, era evidente que o samba brasileiro, ou o samba carioca, não eram candidatos com chances. Disse isso no meu parecer ao Iphan, em junho de 2004, mas não fui o único a dizê-lo. Disseram-no também colegas etnomusicólogos de outros países, com larga experiência junto à Unesco, contactados por e-mail. Disseram-no também funcionários da Unesco em conversas privadas com o ministro quando esteve em Paris naquele mês, e depois oficialmente, numa carta dirigida ao Itamarati, onde se sugeria com todas as letras que o candidato fosse outro.

Mas qual outro? Manifestações culturais tradicionais em risco de extinção, eis algo que não falta no Brasil. (Observe-se que não estou dizendo estarem estas fadadas à extinção, bem ao contrário.) O apoio público federal a tais manifestações melhorou sensivelmente na gestão do ministro Gil, com a criação do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, com aspectos do Programa Cultura Viva, de iniciativas da Secretaria da Diversidade Cultural, e de programas de patrocínio cultural através de estatais. Mas ainda há muito a ser feito.

O que o samba de roda da Bahia tinha e tem de especial neste rico universo é sua ligação histórica com o conjunto do samba brasileiro. Muitos daqueles como Heloisa Seixas (Jornal do Brasil, “Domingo”, 18 de dezembro de 2005), Noel de Carvalho, e tantos outros, que nunca viram ou ouviram samba de roda do Recôncavo, certamente já leram sobre o papel das “tias” baianas nos primórdios do samba na Praça Onze. Tia Presciliana era de Santo Amaro, e tia Ciata, de Cachoeira. Pesquisadores como Nei Lopes e Samuel Araújo já mostraram que o samba carioca foi cria de muitas outras influências também: mas aquela, decisiva, do samba de roda do Recôncavo, até hoje não ouvi ninguém negar. Ora, o que não se pode mais é continuar pensando que as manifestações culturais para serem fecundas precisam morrer. Muitos já quiseram enterrar o samba de roda depois que ele frutificou pelo Brasil e pelo mundo na batida das escolas de samba. Mas ele continua vivo ainda lá. É uma manifestação cultural tão contemporânea quanto o que circula de mais contemporâneo em nossos CDs, DVDs e MP3. Sou carioca, apaixonado por samba, inclusive e especialmente o das escolas; para mim é difícil compreender que alguém com características parecidas possa deixar de alegrar-se com esta vitória do samba do Recôncavo.

* Carlos Sandroni foi coordenador do dossiê de candidatura do samba de roda do Recôncavo baiano à III Declaração de Obras Primas do Patrimônio Imaterial da Humanidade (2004-5).